O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP), da Secretaria de Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE) e da Emater, e com apoio da Vara de Execuções Penais de Mossoró (VEP), produzirá milhares de mudas de cajueiros no sistema prisional para serem doadas a agricultores que tiveram os cajueiros dizimados pele seca. As primeiras dez mil mudas serão produzidas nos próximos 120 dias.
O pontapé inicial do projeto “Cultivando a Cidadania” foi dado nesta quinta-feira (28), na Penitenciária Agrícola Dr. Mário Negócio, em Mossoró, com a participação de 20 internas e o plantio do primeiro canteiro de castanhas de caju. As mudas sairão da penitenciária diretamente para as mãos de agricultores familiares que necessitam das políticas públicas.
O projeto não tem fins lucrativos e as mudas serão distribuídas de forma gratuita. A SAPE forneceu uma tonelada de sementes de cajueiro gigante, insumos para o plantio e orientações técnicas. Após o enxerto, explicou o secretário, serão produzidas mudas de diversos tipos de caju, tanto para corte como para a castanha.
A juíza Cinthia Cibele, da VEP da Comarca de Mossoró, contribuiu com recursos arrecadados de prestações pecuniárias para a construção da estufa com mil metros quadrados. Toda mão de obra utilizada foi carcerária, utilizando internos da Penitenciária Mário Negócio qualificados em cursos de pedreiro ministrados pela Senai. “O projeto visa beneficiar não só os agricultores prejudicados com a seca, mas tem o sentido de cada vez mais humanizar a pena.
O interno que está submetido ao projeto aprende mais um ofício e isso lhe traz mais autonomia para quando progredir de regime estar certificado dessa nova habilidade. Traz outro benefício que é o encurtamento da pena e isso vai baratear o processo da execução penal e o custo do sistema prisional”, Todo trabalho é acompanhado pelos policiais penais da Mário Negócio.